flatin.pt Encontrar apartamento

Prédio rústico

Prédio rústico Rural property

São prédios rústicos, em regra, os terrenos situados fora de um aglomerado urbano que não devam ser classificados como terrenos para construção e que tenham como destino normal uma utilização geradora de rendimentos agrícolas, silvícolas ou pecuários. Também o são certos terrenos dentro de aglomerado urbano quando só possam ter essa utilização e a tenham de facto. A classificação determina a forma de cálculo do valor patrimonial tributário e a tributação aplicável.

Na prática

Quem compra terreno com ideia de construir deve confirmar a classificação na caderneta predial antes do contrato-promessa: um terreno rústico não passa a terreno para construção por vontade do comprador.

A diferença pesa na conta. Os prédios rústicos têm taxa própria de IMI e tabela própria de IMT, e ficam fora do AIMI, que incide apenas sobre prédios urbanos. Os prédios com parte rústica e parte urbana são tributados em cada parte pela respetiva regra.