flatin.pt Fazer um pedido Encontrar apartamento

Prédio rústico

Prédio rústico Rural property

São prédios rústicos, em regra, os terrenos situados fora de um aglomerado urbano que não devam ser classificados como terrenos para construção e que tenham como destino normal uma utilização geradora de rendimentos agrícolas, silvícolas ou pecuários. Também o são certos terrenos dentro de aglomerado urbano quando só possam ter essa utilização e a tenham de facto. A classificação determina a forma de cálculo do valor patrimonial tributário e a tributação aplicável.

Na prática

Quem compra terreno com ideia de construir deve confirmar a classificação na caderneta predial antes do contrato-promessa: um terreno rústico não passa a terreno para construção por vontade do comprador.

A diferença pesa na conta. Os prédios rústicos têm taxa própria de IMI e tabela própria de IMT, e ficam fora do AIMI, que incide apenas sobre prédios urbanos. Os prédios com parte rústica e parte urbana são tributados em cada parte pela respetiva regra.