Como se compra casa nova em Portugal, passo a passo
Comprar casa nova com o flatin.pt vai do pedido às chaves: uma conversa sobre o que procura, as condições confirmadas com o promotor, a visita e a reserva, o contrato-promessa com o sinal, os pagamentos durante a obra, o crédito, a vistoria da casa pronta, a escritura e o que vem depois. Para quem compra, os serviços do flatin.pt são gratuitos.
Vai comprar casa em Portugal? Do NIF à escritura: Como comprar casa em Portugal, passo a passo
O pedido
Tudo começa no formulário: diga onde procura, o orçamento aproximado e como prefere ser contactado. Se encontrou um empreendimento no catálogo, o pedido chega já com ele.
O pedido chega ao flatin.pt, empresa de mediação imobiliária licenciada (AMI n.º 28163), e somos nós que lhe respondemos. Para quem compra, os serviços do flatin.pt são gratuitos.
Uma conversa sobre o que procura
Um especialista do flatin.pt fala consigo e faz perguntas. A casa é para morar, para arrendar, para obter residência em Portugal? Vai precisar de crédito? Com as respostas, fica claro que casas lhe servem.
Se uma casa não servir o seu objetivo, dizemos-lho. Um exemplo: vários municípios limitam os novos registos de alojamento local, e um apartamento comprado para arrendar a turistas pode não conseguir registo. Sai da conversa com uma primeira ideia de como se compra casa em Portugal; os guias abaixo explicam o resto.
Confirmar as condições com o promotor
Se o interesse se mantiver, confirmamos com o promotor ou com a agência que o representa o que está disponível, o preço de cada fração, as condições do contrato e o plano de pagamentos.
O catálogo mostra cada preço com a fonte e a data; a resposta do promotor diz o que vale hoje para a fração que lhe interessa.
Visitas e reserva
Organizamos as visitas: o empreendimento, o andar modelo e, numa casa em construção, a obra quando o promotor a abre.
Escolhida a fração, costuma assinar-se uma reserva: paga um valor pequeno e a fração sai do mercado enquanto se prepara o contrato-promessa. As condições de devolução desse valor estão no documento da reserva; leia-as antes de pagar.
Contrato-promessa e sinal
O contrato-promessa de compra e venda (CPCV) fixa o preço, o prazo, o calendário de pagamentos e o que acontece se a obra atrasar. Na assinatura paga-se o sinal, que costuma ser de 10 a 20 % do preço. Se for o comprador a desistir, perde-o; se for o vendedor a falhar, o comprador pode exigir o dobro (artigos 441.º e 442.º do Código Civil).
Ajudamos a perceber cada cláusula do contrato. Se uma cláusula for má para si ou não lhe servir, falamos com o promotor sobre a possibilidade de a alterar. Pode também pedir que o contrato preveja uma garantia bancária sobre o que paga antes da escritura.
Pagamentos durante a obra
Numa casa em planta ou em construção, ao sinal juntam-se muitas vezes reforços: pagamentos ligados às fases da obra, nas datas e nos valores que o CPCV fixa.
É mais seguro que cada pagamento corresponda a uma fase concluída. Acompanhamos o calendário consigo e, antes de cada reforço, confirmamos com o promotor em que ponto está a obra.
Crédito habitação
Para habitação própria e permanente, o banco empresta no máximo 90 % do valor da casa; para segunda habitação, 80 % (Recomendação Macroprudencial n.º 1/2026). O sinal e os impostos pagam-se com dinheiro próprio.
O crédito pede-se ao banco, diretamente ou através de um broker de crédito à habitação. Para o crédito, trazemos os melhores brokers de crédito à habitação. Convém ter a resposta do banco antes de assinar o CPCV: o empréstimo entra na escritura, e o sinal já está pago nessa altura.
A casa fica pronta
Com a obra acabada, a câmara emite a licença de utilização e o promotor reúne os documentos para a escritura.
Antes da escritura, visite a casa e faça uma lista escrita de tudo o que não está bem. Ajudamos a preparar a lista e a enviá-la ao promotor, para que as correções fiquem combinadas por escrito.
Escritura e chaves
Antes da escritura liquidam-se o IMT e o imposto do selo de 0,8 %; o IMT paga-se no dia da liquidação ou nos 30 dias seguintes (artigo 36.º do CIMT). A calculadora de IMT mostra quanto vai pagar.
Na escritura paga-se o resto do preço, com dinheiro próprio ou com o crédito, e o banco assina no mesmo ato. Marcamos o notário ou o balcão Casa Pronta e, assinada a escritura, recebe as chaves.
Depois da compra
A compra fica inscrita no registo predial. Depois passam para o seu nome os contratos da água, da luz e do gás, e começa a pagar a quota do condomínio.
Quem compra casa a um profissional tem garantia de 10 anos nos elementos estruturais e de cinco anos no resto (Decreto-Lei n.º 84/2021, contratos a partir de 1 de janeiro de 2022). O IMI chega todos os anos, à taxa fixada pelo município.
Quanto custa a ajuda do flatin.pt?
Para quem compra, os serviços do flatin.pt são gratuitos. O vendedor paga nas condições de um contrato de mediação escrito.
Quanto se paga no contrato-promessa?
O sinal costuma ser de 10 a 20 % do preço; o valor exato é o que fica escrito no CPCV, e numa casa em construção juntam-se reforços durante a obra.
Posso perder o sinal?
Sim, se for o comprador a desistir. Se for o vendedor a falhar, o comprador pode exigir o dobro (artigos 441.º e 442.º do Código Civil).