Fases de um processo de construção

Cada processo passa por fases; a fase mostra quão perto o projeto está do início da obra. Aqui explicamos o que significa cada uma e por que ordem costumam surgir.

1. Pedido de informação prévia

   Pedido de informação prévia: pergunta-se à câmara o que é possível construir, antes de entregar o projeto.

   Resposta da câmara: 15 a 45 dias úteis conforme a complexidade; o silêncio vale como deferimento.

2. Em licenciamento

   Projeto entregue; a câmara está a apreciar.

   Saneamento liminar ~20, arquitetura ~30, decisão ~20–45 dias úteis (limite legal).

3. Arquitetura aprovada

   Arquitetura aprovada; seguem-se as especialidades e a licença.

   Arquitetura aceite; seguem-se os projetos de especialidades e a emissão do título.

4. Licença emitida

   Licença (alvará) emitida: pode construir-se.

   Título (alvará) emitido — pode construir-se.

5. Comunicação prévia

   Comunicação prévia: via mais simples, sem licença plena.

   Sem período de espera: as obras começam após o pagamento das taxas.

Os prazos variam muito — de meses a anos. A lei fixa prazos de resposta da câmara, mas o tempo real depende do projeto, das especialidades e da própria câmara. A emissão de uma licença não garante que a obra avance.

Tipos de obra: o que significa cada um

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