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Comprar casa em planta com crédito habitação

Numa casa em planta, o banco empresta na escritura, quando a fração já existe e pode ser hipotecada. Até lá, o sinal e os reforços saem normalmente do seu dinheiro, e o crédito costuma ser aprovado perto do fim da obra, com as regras do Banco de Portugal, a avaliação e a sua idade desse momento.

O que paga durante a obra

O contrato-promessa fixa o sinal e os reforços que paga ao promotor enquanto a casa é construída. São parte do preço e normalmente saem do seu dinheiro: o crédito habitação da compra é assinado na escritura, ou em documento particular autenticado, no mesmo ato da compra, e paga o que falta.

Faça a conta a partir do limite. O banco financia no máximo 90 % do menor entre o preço e a avaliação numa habitação própria e permanente e 80 % numa segunda casa. A sua parte é o preço menos o crédito e inclui o que já pagou durante a obra; o IMT, o Imposto do Selo e o registo vêm por cima.

Alguns bancos financiam também esta fase. O BPI publica um exemplo de crédito habitação para sinal ou compra em planta: 37 500 € a 12 meses, com TAN variável de 6,922 % (Euribor a seis meses mais 4 % de spread), TAEG de 7,7 % e prestações mensais de 216,31 €, só de juros: o capital é reembolsado no fim, e o montante total imputado é de 40 283,25 €. No crédito habitação a não residentes, o mesmo banco indica TAN variável de 4,422 %, com spread de 1,5 %. Se esse crédito ainda estiver por pagar quando pedir o da compra, a prestação dele entra na conta dos 45 % do rendimento, salvo se se comprometer a liquidá-lo antes de o novo crédito ser disponibilizado.

Quando pedir o crédito

Uma simulação antes do contrato-promessa mostra quanto um banco lhe empresta pelo seu rendimento, e ajuda a não assinar um sinal que depois não consegue completar. O pedido com documentos e avaliação faz-se perto da escritura.

Contam as regras do dia em que o banco avalia a sua capacidade de pagar. A Recomendação Macroprudencial n.º 1/2026 aplica-se às avaliações feitas desde 1 de agosto de 2026 e acabou, entre outras coisas, com o financiamento total dos imóveis vendidos pelos bancos. Numa obra longa, as regras podem mudar entre o contrato-promessa e a escritura.

O prazo máximo recomendado também se decide nesse dia: com 35 anos ou menos, 40 anos; com mais, 35 anos. Com dois titulares, conta a idade do mais velho. Quem passar essa idade antes da avaliação fica com um prazo máximo menor, e a prestação pode subir.

A taxa é a da proposta aprovada perto da escritura.

A avaliação da casa

Para o crédito da compra, o banco manda avaliar a fração que vai ficar hipotecada por um perito avaliador registado na CMVM (artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017). Numa casa em planta, isso costuma acontecer perto do fim da obra ou com ela concluída.

Se a avaliação ficar abaixo do preço, o limite conta-se sobre a avaliação e a diferença sai do seu dinheiro. O preço ficou fixado no contrato-promessa; a avaliação reflete o mercado no dia em que é feita.

O banco entrega-lhe uma cópia do relatório. Pode reclamar por escrito do resultado, e o banco tem de responder com fundamento. Pode também pedir uma segunda avaliação. Um relatório que pagou, feito há menos de seis meses para outro banco por um perito ligado a esse banco, pode ser proposto ao novo banco.

Da aprovação à escritura

Com a aprovação, recebe a FINE, a ficha de informação normalizada europeia, com as condições aprovadas e a minuta do contrato. O banco fica vinculado durante pelo menos 30 dias, e nos primeiros sete dias a proposta não pode ser aceite (artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 74-A/2017). Marque a escritura depois desses dias e dentro do prazo da proposta; se a obra atrasar, pergunte ao banco por quanto tempo mantém as condições.

Na escritura assinam-se a compra e o crédito com hipoteca. O banco exige a hipoteca em primeiro lugar, por isso a hipoteca do promotor sobre a fração é normalmente cancelada (distrate) no mesmo ato. O Imposto do Selo de 0,6 % sobre o crédito é cobrado quando o dinheiro é disponibilizado, normalmente na escritura.

O que pode pedir no contrato-promessa

Peça uma cláusula para o caso de o crédito ser recusado, por exemplo a devolução do sinal se nenhum banco aprovar o crédito até uma data. Depende do que o promotor aceitar. Sem ela, vale a regra geral: se for o comprador a não cumprir, perde o sinal e os reforços, que se presumem sinal (artigos 441.º e 442.º do Código Civil).

Quem trata do crédito

A flatin.pt é mediadora imobiliária licenciada (AMI n.º 28163) e acompanha a compra até à escritura. Para o crédito, trazemos os melhores brokers de crédito à habitação; para quem compra, o nosso acompanhamento é gratuito. Um broker de crédito à habitação precisa de autorização do Banco de Portugal e de estar inscrito no registo dele, e antes de começar indica-lhe por escrito o número de registo e se o banco lhe paga comissão, com o valor, se o conhecer, ou a indicação de que ele vem na FINE (artigos 11.º, 25.º e 54.º do Decreto-Lei n.º 81-C/2017).

O banco financia o sinal de uma casa em planta?

O crédito habitação da compra só entra na escritura. Alguns bancos têm crédito próprio para o sinal, como o do exemplo do BPI acima, com taxa mais alta; a prestação dele conta na taxa de esforço, salvo se for liquidado antes de o crédito da compra ser disponibilizado.

Assinei o contrato-promessa há anos. Que regras do Banco de Portugal contam?

As do dia em que o banco avaliar a sua capacidade de pagar. A Recomendação Macroprudencial n.º 1/2026 aplica-se às avaliações feitas desde 1 de agosto de 2026, qualquer que seja a data do contrato-promessa.

Posso usar a avaliação de outro banco?

Pode propor ao novo banco um relatório que pagou, feito há menos de seis meses a pedido de outro banco, por um perito avaliador ligado a esse banco. Um relatório com mais de três meses pode ser recusado, se o banco mostrar que o mercado mudou de forma relevante.