Política de privacidade — suplemento do Google Sheets

Em resumo

O suplemento não recolhe dados pessoais. Não tem conta, chave, estatísticas, rastreio nem cookies, e não guarda nada na sua folha de cálculo nem no seu Drive. O que envia à flatin.pt são os argumentos que escreveu na fórmula.

Onde se pode ligar

A um único endereço: https://flatin.pt/api/v1/. É uma definição e não uma promessa — o manifesto do suplemento declara a lista urlFetchWhitelist, e o Google Apps Script recusa qualquer pedido a outro endereço.

O que envia à flatin.pt

Os argumentos da função que escreveu, num de dois pedidos, e sempre sem chave nem registo:

• FLATIN_IMT e FLATIN_SELO enviam a https://flatin.pt/api/v1/imt/calculate o preço e três opções: o território (continente ou regiões autónomas), habitação própria e permanente, e comprador até aos 35 anos.
• FLATIN_IMI_RATE e FLATIN_IMI pedem a https://flatin.pt/api/v1/imi/rates/ a taxa de IMI pelo nome ou pelo código do município. A resposta traz a série de taxas de todos os anos verificados.

O VPT — o valor patrimonial tributário que passa ao FLATIN_IMI — fica na folha: o imposto anual é multiplicado aqui, a partir da taxa recebida. O ano fiscal fica também: a série chega inteira e o ano é escolhido dentro do suplemento.

Cada pedido leva um cabeçalho fixo, X-Flatin-Client, com o nome e a versão do suplemento — o mesmo valor para toda a gente. Identifica o programa, não a pessoa.

O que lê na sua folha de cálculo

Os valores que a fórmula lhe entrega, e mais nada: uma função personalizada do Google Sheets recebe os argumentos e fica sem acesso às restantes células e folhas, ao nome do ficheiro e ao endereço dele.

Lê ainda a língua da sua conta Google, para escrever os avisos em português, inglês, russo, ucraniano, alemão, francês ou neerlandês. Essa escolha fica no suplemento e não segue no pedido; quando a plataforma não indica a língua, os avisos ficam em inglês.

Autorizações que pede

Na instalação, o Google pede-lhe duas autorizações:

• script.external_request — para contactar a flatin.pt. Sem ela, as funções não têm de onde trazer números.
• script.container.ui — para acrescentar o item de menu e o painel lateral que explica as funções, indica a origem dos dados e a licença.

São as duas que o manifesto declara, e a lista fica por aí: o Drive, o Gmail, o Calendário, os Contactos, a lista das suas folhas de cálculo e a sua identidade no Google ficam de fora.

O que fica guardado na Google

Uma resposta da flatin.pt fica na cache do script — o armazenamento temporário do próprio Apps Script (CacheService), na infraestrutura da Google — durante 6 horas, o máximo que a plataforma permite. Serve para que recalcular a folha, coisa que o Google Sheets faz sozinho ao abrir e ao editar, não repita a mesma pergunta. A chave é um resumo do pedido; o valor é a resposta da API. Uma recusa também é uma resposta: se escreveu um município que a tabela não tem, o texto que escreveu volta na mensagem de erro e fica na cache com ela. Passadas as 6 horas, a plataforma apaga a entrada.

O que guardamos

A aplicação calcula a resposta e fica sem guardar o preço nem o resultado. Os registos do servidor anotam, como em qualquer visita à flatin.pt, o endereço IP, a hora, o endereço pedido e a identificação que o Apps Script envia como User-Agent; ficam 30 dias para manter o serviço a funcionar, investigar incidentes e limitar pedidos abusivos, e depois são apagados. O pedido parte dos servidores do Google Apps Script, pelo que o endereço IP registado é o dessa infraestrutura. O pedido passa pelos prestadores de alojamento e de rede indicados na política de privacidade, e o suplemento fica sem acrescentar conta, cookie ou identificador que liguem estes registos a si.

Terceiros

Sem serviço de estatísticas, sem relatório de erros, sem publicidade e sem intermediários de dados. Nada é vendido, partilhado ou cedido.

O suplemento corre sobre o Google Apps Script e é distribuído pelo Google Workspace Marketplace: a plataforma é operada pela Google, e essa relação é entre si e a Google, ao abrigo dos termos e da política de privacidade da Google.

Quem é o responsável

O responsável pelo tratamento é HOLY CHAOS, UNIPESSOAL LDA (NIF 519403908, Porto, Portugal). Contacto: info@flatin.pt.

Os seus direitos, como exercê-los e como apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD) estão na política de privacidade e na página «Os seus dados».